{"data":{"id":40986,"titulo":"Requerimento Nº 4/1999","descricao":"Autor do projeto: JOSÉ CARLOS GONÇALVES\n\nAssunto: REQUEIRO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E DE ACORDO COM O ARTIGO 71, XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE FORNEÇA CÓPIA DE TODO PROCESSO NO QUAL AUTORIZOU A ENTREGA DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DA GRÁFICA PERES E GRAZIANO.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1999/REQ/REQ0004_1999.pdf","numero_documento":"4/1999","ano":1999,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 23:33:29","criado_em":"2026-05-16 23:33:29","atualizado_em":"2026-11-19 22:42:36","categoria":{"id":20,"nome":"Requerimentos","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":41068,"nome":"REQ0004_1999.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":1776834,"tamanho_formatado":"1,69 MB","downloads":5,"principal":true,"hash_sha256":"b74d2ea49299be9d90cf93a5e52a4433ab42dfb4af7d4ec27d8128c7d775afa2","criado_em":"2026-05-16 23:33:29","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1999/req/req0004-1999.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=40986&arquivo_id=41068"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":1776834,"tamanho_total_formatado":"1,69 MB","visualizacoes":9,"downloads_total":5,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=40986","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=40986"}}}