{"data":{"id":41366,"titulo":"Requerimento Nº 33/1998","descricao":"Autor do projeto: OSMÁRIO DE OLIVEIRA E SILVA\n\nAssunto: REQUEIRO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM O ARTIGO 71, INCISO XI\\A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE NOS SEJA FORNECIDA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUANTOS FUNCIONÁRIOS FORAM ADMITIDOS A QUALQUER TÍTULO, PELA MUNICIPALIDADE NO PERÍODO DE 1°/01/97, ATÉ A PRESENTE DATA? 2. FOMECER RELAÇÃO CONTENDO O NOME, CARGO, REFERÊNCIA, CARGA HORÁRIA, E A QUE SECRETA/IA ESTÃO SUBORDINADOS. 3. DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, EXISTE ALGUM DELES QUE SE BENETICIA DO RECEBIMENTO DE QUALQUER GRATIFICAÇAO OU ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO EM RAZÃO DE SEN/IÇOS PRESTADOS AO ESTADO OU A UNIÃO? EM CASO AÑRMATIVO, INFO/MAR O NOME DO SECRETÁRIO E O TEMPO DE SERVIÇO INCORPORADO.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1998/REQ/REQ0033_1998.pdf","numero_documento":"33/1998","ano":1998,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 23:38:26","criado_em":"2026-05-16 23:38:26","atualizado_em":"2026-11-10 01:30:37","categoria":{"id":20,"nome":"Requerimentos","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":41448,"nome":"REQ0033_1998.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":35692,"tamanho_formatado":"34,86 KB","downloads":6,"principal":true,"hash_sha256":"53f5cf5a48eb282d4d2d9bfbece54ab7ae1c78bef26b0b83f3f5f54f810d479e","criado_em":"2026-05-16 23:38:26","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1998/req/req0033-1998.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=41366&arquivo_id=41448"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":35692,"tamanho_total_formatado":"34,86 KB","visualizacoes":9,"downloads_total":6,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=41366","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=41366"}}}