{"data":{"id":41422,"titulo":"Moção Nº 6/1998","descricao":"Autor do projeto: JOSÉ SOARES\n\nAssunto: PROPOMOS AO EGRÉGIO PIENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS E NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO, UMA MANIFESTAÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 1526-A, DE 1996, DE AUTORIA DO DEPUTADO CUNHA BUENO,CUJO O OBJETIVO É DAR ÀS FAMÍLIAS OPÇÃO DE ASSISTIREM APENAS A PROGRAMAÇÃO QUE QUISEREM E NÃO TUDO O QUE AS EMISSORAS DE TVS PRODUZEM, PNNCIPALMENTE CENAS IMPRÓPRIAS PARA MENORES.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1998/MOC/MOC0006_1998.pdf","numero_documento":"6/1998","ano":1998,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 23:39:11","criado_em":"2026-05-16 23:39:11","atualizado_em":"2026-11-13 03:27:00","categoria":{"id":19,"nome":"Mocoes","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":41504,"nome":"MOC0006_1998.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":406669,"tamanho_formatado":"397,14 KB","downloads":5,"principal":true,"hash_sha256":"92ebb739906f1e730d86b489f17ee44b4fb4a563bc9528228b5ac60eec4e9dc7","criado_em":"2026-05-16 23:39:11","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1998/moc/moc0006-1998.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=41422&arquivo_id=41504"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":406669,"tamanho_total_formatado":"397,14 KB","visualizacoes":8,"downloads_total":5,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=41422","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=41422"}}}