{"data":{"id":41430,"titulo":"Requerimento Nº 4/1998","descricao":"Autor do projeto: JOSÉ CARLOS GONÇALVES\n\nAssunto: REQUEIRO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAIS OS FUNCIONÁRIOS DESSA MUNICIPALIDADE QUE PRESTAM SERVIÇOS EM REGIME INTEGRAL, PREVISTO NO ARTIGO 145, DO ESTATUTO FUNCIONAL, RELACIONANDO NOME E CARGO DESEMPENHADO PELO SERVIDOR . 2. QUAIS OS FUNCIONÁRIOS QUE CUMPREM A CARGA HORÁRIA DE 200 HORAS MENSAIS, PREVISTA NO ARTIGO 1º, § 1°, DA LEI N° 2.383, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1994, RELACIONANDO NOME E CARGO DESEMPENHADO PELO SERVIDOR .\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1998/REQ/REQ0004_1998.pdf","numero_documento":"4/1998","ano":1998,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 23:39:18","criado_em":"2026-05-16 23:39:18","atualizado_em":"2026-11-20 03:52:54","categoria":{"id":20,"nome":"Requerimentos","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":41512,"nome":"REQ0004_1998.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":28791,"tamanho_formatado":"28,12 KB","downloads":6,"principal":true,"hash_sha256":"e2dd2e6b1d9c7d6b9588d9b7fab8ae70ab6b9d7b2cf3d3e7a6f33b73237a748b","criado_em":"2026-05-16 23:39:18","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1998/req/req0004-1998.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=41430&arquivo_id=41512"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":28791,"tamanho_total_formatado":"28,12 KB","visualizacoes":10,"downloads_total":6,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=41430","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=41430"}}}