{"data":{"id":41437,"titulo":"Moção Nº 1/1998","descricao":"Autor do projeto: JOSÉ CARLOS GONÇALVES\n\nAssunto: UMA MANIFESTAÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA PROF. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, POR TER VELADO A LEI AMBIENTAL N° 1.164/91, DEMONSTRANDO COM ESTE ATO APOIO A NOSSA ORDEIRA POPULAÇÃO JÁ TÃO CARENTE DE UMA MAIOR ASSISTÊNCIA POR PARTE DO GOVERNO, E QUE MUITAS VEZES VEM BUSCAR NA ÁREA RELIGIOSA, UM REFÚGIO PARA OS MOMENTOS DE ANGÚSTIAS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1998/MOC/MOC0001_1998.pdf","numero_documento":"1/1998","ano":1998,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 23:39:23","criado_em":"2026-05-16 23:39:23","atualizado_em":"2026-11-20 10:10:37","categoria":{"id":19,"nome":"Mocoes","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":41519,"nome":"MOC0001_1998.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":62174,"tamanho_formatado":"60,72 KB","downloads":6,"principal":true,"hash_sha256":"2e5d41f179f868659437468d778dc00d2625c89314899833741fbc3865a65475","criado_em":"2026-05-16 23:39:23","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1998/moc/moc0001-1998.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=41437&arquivo_id=41519"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":62174,"tamanho_total_formatado":"60,72 KB","visualizacoes":10,"downloads_total":6,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=41437","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=41437"}}}