{"data":{"id":41806,"titulo":"Requerimento Nº 32/1997","descricao":"Autor do projeto: TODOS VEREADORES\n\nAssunto: REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PROJETO DE LEI N° 3.085/97, DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A MITRA DIOCESANA DE BRAGANÇA PAULISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, INSERIDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E APRECIADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1997/REQ/REQ0032_1997.pdf","numero_documento":"32/1997","ano":1997,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 23:44:25","criado_em":"2026-05-16 23:44:25","atualizado_em":"2026-11-16 14:44:53","categoria":{"id":20,"nome":"Requerimentos","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":41888,"nome":"REQ0032_1997.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":29313,"tamanho_formatado":"28,63 KB","downloads":5,"principal":true,"hash_sha256":"a8dcb3259a44cc3a9ec6acb039f6d3c30aa3387a41cec7ba8616fa6726f85d1e","criado_em":"2026-05-16 23:44:25","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1997/req/req0032-1997.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=41806&arquivo_id=41888"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":29313,"tamanho_total_formatado":"28,63 KB","visualizacoes":7,"downloads_total":5,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=41806","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=41806"}}}