{"data":{"id":42191,"titulo":"Requerimento Nº 35/1996","descricao":"Autor do projeto: TODOS VEREADORES\n\nAssunto: REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PROJETO DE LEI N° 2.916/96, DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AUXÍLIO À SOCIEDADE QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, INSERIDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E APRECIADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1996/REQ/REQ0035_1996.pdf","numero_documento":"35/1996","ano":1996,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 23:50:17","criado_em":"2026-05-16 23:50:17","atualizado_em":"2026-11-19 07:21:33","categoria":{"id":20,"nome":"Requerimentos","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":42274,"nome":"REQ0035_1996.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":26168,"tamanho_formatado":"25,55 KB","downloads":5,"principal":true,"hash_sha256":"8df4cc01b552d8f18aec945a6d6370765d8a638c1848b7d8f45cea36326245b1","criado_em":"2026-05-16 23:50:17","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1996/req/req0035-1996.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=42191&arquivo_id=42274"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":26168,"tamanho_total_formatado":"25,55 KB","visualizacoes":7,"downloads_total":5,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=42191","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=42191"}}}