{"data":{"id":42255,"titulo":"Moção Nº 3/1996","descricao":"Autor do projeto: JOSÉ SOARES\n\nAssunto: MOÇÃO DE REPÚDIO, NO ENTIDO DE MANIFESTAR NOSSA CONTRARIEDADE COM RELAÇÃO À REFORMA PREVIDENCIÁRIA, LUANTO AS PROPOSTAS QUE VENHAM A FERIR OU ACABAR COM DIREITOS DO CIDADÃO TRABALHADOR, REQUERENDO QUE DA DELIBERAÇÃO DESTA EDILIDADE SEJAM ENCAMINHADAS ÓPIAS DESTA MOÇÃO AO SENADO FEDERAL E À CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1996/MOC/MOC0003_1996.pdf","numero_documento":"3/1996","ano":1996,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 23:51:07","criado_em":"2026-05-16 23:51:07","atualizado_em":"2026-11-19 20:24:28","categoria":{"id":19,"nome":"Mocoes","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":42338,"nome":"MOC0003_1996.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":106255,"tamanho_formatado":"103,76 KB","downloads":5,"principal":true,"hash_sha256":"14560de8bafd774587ab014ef9558b82f7621124628f4e149b487dfa4a7c2f8d","criado_em":"2026-05-16 23:51:07","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1996/moc/moc0003-1996.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=42255&arquivo_id=42338"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":106255,"tamanho_total_formatado":"103,76 KB","visualizacoes":8,"downloads_total":5,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=42255","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=42255"}}}