{"data":{"id":42599,"titulo":"Requerimento Nº 59/1995","descricao":"Autor do projeto: TODOS VEREADORES\n\nAssunto: REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM OS PROJETOS DE LEI Nº 2.869/95, DO SENHOR PREFEITO, DISPONDO SOBRE REAJUSTE SALARIAL E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS; DE RESOLUÇÃO Nº 480/95, DA MESA DA CÂMARA, DISPONDO SOBRE AUTORIZAÇÃO À MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS A EFETUAR PAGAMENTO DE PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E 484/95, DA MESA DA CÂMARA, DISPONDO SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS, INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, E APRECIADOS EM REGIME DE URGÊNCIA.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1995/REQ/REQ0059_1995.pdf","numero_documento":"59/1995","ano":1995,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 23:55:49","criado_em":"2026-05-16 23:55:49","atualizado_em":"2026-11-12 23:34:02","categoria":{"id":20,"nome":"Requerimentos","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":42682,"nome":"REQ0059_1995.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":31529,"tamanho_formatado":"30,79 KB","downloads":6,"principal":true,"hash_sha256":"086ebba3300b039427e07f23b215c7b5b5f63b917099a0a290e675988eea69f8","criado_em":"2026-05-16 23:55:49","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1995/req/req0059-1995.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=42599&arquivo_id=42682"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":31529,"tamanho_total_formatado":"30,79 KB","visualizacoes":7,"downloads_total":6,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=42599","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=42599"}}}