{"data":{"id":42628,"titulo":"Requerimento Nº 44/1995","descricao":"Autor do projeto: TODOS VEREADORES\n\nAssunto: REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA O PROJETO DE LEI Nº 2.833/95, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DISPONDO SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À FUNDAÇÃO DE ENSINO PARA CAIEIRAS - FEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA, NA PRESENTE SESSÃO.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1995/REQ/REQ0044_1995.pdf","numero_documento":"44/1995","ano":1995,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 23:56:12","criado_em":"2026-05-16 23:56:12","atualizado_em":"2026-11-06 17:00:52","categoria":{"id":20,"nome":"Requerimentos","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":42711,"nome":"REQ0044_1995.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":26967,"tamanho_formatado":"26,33 KB","downloads":6,"principal":true,"hash_sha256":"39aa84503186eb73c426afd3cfd369e76222f987f1ca3e7341d5038cdae43a2d","criado_em":"2026-05-16 23:56:12","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1995/req/req0044-1995.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=42628&arquivo_id=42711"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":26967,"tamanho_total_formatado":"26,33 KB","visualizacoes":6,"downloads_total":6,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=42628","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=42628"}}}