{"data":{"id":43341,"titulo":"Indicação Nº 276/1993","descricao":"Autor do projeto: NELSON URTADO\n\nAssunto: INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE A ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS COM O PASSEIO PÚBLICO EM NOSSA CIDADE, FACILITANDO O PAGAMENTO EM PARCELAS PARA A POPULAÇÃO, TENDO EM VISTA A DIFICULDADE ENCONTRADA PELOS MUNÍCIPES EM CONSTRUÍREM ESSE PASSEIO POR CONTA PRÓPRIA.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1993/IND/IND0276_1993.pdf","numero_documento":"276/1993","ano":1993,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-17 00:05:42","criado_em":"2026-05-17 00:05:42","atualizado_em":"2026-11-08 23:05:47","categoria":{"id":18,"nome":"Indicacoes","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":43424,"nome":"IND0276_1993.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":41101,"tamanho_formatado":"40,14 KB","downloads":2,"principal":true,"hash_sha256":"bc7d4d9909fda6309f3fa9eedadf8a78711ddecef93694c74940f29032ae408f","criado_em":"2026-05-17 00:05:42","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1993/ind/ind0276-1993.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=43341&arquivo_id=43424"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":41101,"tamanho_total_formatado":"40,14 KB","visualizacoes":4,"downloads_total":2,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=43341","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=43341"}}}