{"data":{"id":43582,"titulo":"Requerimento Nº 76/1993","descricao":"Autor do projeto: NELSON URTADO\n\nAssunto: CONSIDERANDO QUE, O NOSSO PAÍS ATRAVESSA POR UMA FASE DIFÍCIL, ONDE MILHARES DE PESSOAS SE ENCONTRAM DESEMPREGADAS E DESAMPARADAS SOCIALMENTE; CONSIDERANDO QUE, EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO NÃO PODIA SER DIFERENTE, TAMBÉM EXISTE UM GRANDE NÚMERO DE PESSOAS ATINGIDAS PELA CRISE DO DESEMPREGO, E QUE HÁ NECESSIDADE DE SE DAR UM ATENDIMENTO EMERGENCIAL, COM A PARTICIPAÇÃO NÃO SÓ DAS ENTIDADES PÚBLICAS, COMO TAMBÉM DAS EMPRESAS PRIVADAS; CONSIDERANDO QUE, O NOSSO MUNICÍPIO CONTA COM UM GRANDE PARQUE INDUSTRIAL; REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR NO MUNICÍPIO UM GRUPO DE ASSISTÊNCIA AO DESEMPREGADO, QUE TERIA A INCUMBÊNCIA DE CADASTRAR TODOS OS DESEMPREGADOS RESIDENTES EM CAIEIRAS, MANTER UM CONTATO DIÁRIO COM AS EMPRESAS LOCAIS E VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DESSAS PESSOAS NAS INDÚSTRIAS QUE OFERECEM VAGAS, COMO JÁ FOI FEITO EM ADMINISTRAÇÕES ANTERIORES, QUANDO SE CHEGOU A CRIAR UM SETOR ESPECIAL PARA TRATAR DESSE ASSUNTO E CHEGOU A AUXILIAR MUITAS PESSOAS NECESSITADAS NAQUELA ÉPOCA.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1993/REQ/REQ0076_1993.pdf","numero_documento":"76/1993","ano":1993,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-17 00:08:52","criado_em":"2026-05-17 00:08:52","atualizado_em":"2026-11-13 03:34:51","categoria":{"id":20,"nome":"Requerimentos","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":43665,"nome":"REQ0076_1993.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":35456,"tamanho_formatado":"34,63 KB","downloads":6,"principal":true,"hash_sha256":"6efafbcaa716a274da24c9b957361b3abaab9f08afebd2a4106139865c0ef0a5","criado_em":"2026-05-17 00:08:52","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1993/req/req0076-1993.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=43582&arquivo_id=43665"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":35456,"tamanho_total_formatado":"34,63 KB","visualizacoes":6,"downloads_total":6,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=43582","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=43582"}}}