{"data":{"id":43644,"titulo":"Requerimento Nº 43/1993","descricao":"Autor do projeto: JORGE PEREIRA DE ARAUJO\n\nAssunto: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO PARA QUE NOS FORNEÇA AS INFORMAÇÕES ABAIXO DESCRITAS: 1. SE O SR. JOSÉ LUIZ DA SILVA É OU FOI FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA ? 2. EM CASO AFIRMATIVO QUAL A DATA DE SUA ADMISSÃO ? 3. SE JÁ NÃO É MAIS FUNCIONÁRIO DESTA PREFEITURA, QUAL A DATA DE SUA DEMISSÃO ? 4. TRABALHA OU TRABALHAVA EM QUAL DEPARTAMENTO E QUAL A SUA FUNÇÃO ? 5. QUAL O REGIME DE TRABALHO PELO QUAL FOI CONTRATADO ? 6. FOI RECOLHIDO NORMALMENTE AS VERBAS DEVIDAS A PREVIDÊNCIA SOCIAL, E NO CASO DO MESMO SER ADMITIDO PELO REGIME CELETISTA, FOI RECOLHIDO OS DEPÓSITOS DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO ? 7. NO CASO DO MESMO JÁ TER SIDO DEMITIDO, FOI PAGO AS VERBAS RESCISÓRIAS,COMO 13º SALÁRIO, FÉRIAS E OUTROS ?\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1993/REQ/REQ0043_1993.pdf","numero_documento":"43/1993","ano":1993,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-17 00:09:40","criado_em":"2026-05-17 00:09:40","atualizado_em":"2026-11-18 17:10:35","categoria":{"id":20,"nome":"Requerimentos","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":43727,"nome":"REQ0043_1993.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":38360,"tamanho_formatado":"37,46 KB","downloads":6,"principal":true,"hash_sha256":"5601eca18d6ebe89804af5b1e71ef745a450c5e633c540f603cdaf02353fe11e","criado_em":"2026-05-17 00:09:40","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1993/req/req0043-1993.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=43644&arquivo_id=43727"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":38360,"tamanho_total_formatado":"37,46 KB","visualizacoes":7,"downloads_total":6,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=43644","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=43644"}}}