{"data":{"id":43650,"titulo":"Requerimento Nº 40/1993","descricao":"Autor do projeto: JORGE PEREIRA DE ARAUJO\n\nAssunto: REQUEIRO DE VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE NOS FORNEÇA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: , 1. EXISTE ALGUM PERÍODO APÓS O ANO DE 1985, QUE OS FUNCIONÁ- RIOS PÚBLICOS APOSENTADOS DESSA MUNICIPALIDADE NÃO RECEBERAM REAJUG TES SALARIAIS NA MESMA FORMA E PROPORÇÃO DOS QUE ESTAVAM EM ATIVIDG DES ? 2. EM CASO POSITIVO, QUAIS OS PERÍODOS E PERCENTUAIS, QUE OS FUNCIONÁRIOS INATIVOS DEIXARAM DE RECEBER OS REAJUSTES ?\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1993/REQ/REQ0040_1993.pdf","numero_documento":"40/1993","ano":1993,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-17 00:09:45","criado_em":"2026-05-17 00:09:45","atualizado_em":"2026-11-18 21:50:50","categoria":{"id":20,"nome":"Requerimentos","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":43733,"nome":"REQ0040_1993.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":41452,"tamanho_formatado":"40,48 KB","downloads":6,"principal":true,"hash_sha256":"5d9a4755b506c0c338a73f2303e20132ad1ef482ff984258d3662964258f44c0","criado_em":"2026-05-17 00:09:45","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1993/req/req0040-1993.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=43650&arquivo_id=43733"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":41452,"tamanho_total_formatado":"40,48 KB","visualizacoes":5,"downloads_total":6,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=43650","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=43650"}}}