{"data":{"id":43683,"titulo":"Requerimento Nº 22/1993","descricao":"Autor do projeto: JORGE PEREIRA DE ARAUJO\n\nAssunto: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO PARA QUE NOS FORNEÇA AS INFORMAÇÕES ABAIXO DESCRITAS: 1. QUANTOS E QUAIS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO ESTÃO COMISSIONADOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS. 2. QUAIS AS FUNÇÕES QUE VÊM EXERCENDO E DEPARTAMENTOS AOS QUAIS ESTÃO LOTADOS ? 3. OS VENCIMENTOS SÃO PAGOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS ? 4. EM CASO POSITIVO QUAL O VENCIMENTO DE CADA UM, ACRESCIDO DAS VANTAGENS E SEUS RESPECTIVOS HORÁRIOS DE TRABALHO ? REQUEIRO OUTROSSIM A OBSERVÂNCIA DO ARTIGO 71, INCISO XIV DA L.O.M. PARA A PRESTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1993/REQ/REQ0022_1993.pdf","numero_documento":"22/1993","ano":1993,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-17 00:10:11","criado_em":"2026-05-17 00:10:11","atualizado_em":"2026-11-19 12:07:39","categoria":{"id":20,"nome":"Requerimentos","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":43766,"nome":"REQ0022_1993.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":25118,"tamanho_formatado":"24,53 KB","downloads":7,"principal":true,"hash_sha256":"90b75ec90b9a77a6364ff4ce2fb21f1c7bcd2e603b983e857eb8a06db9d6497c","criado_em":"2026-05-17 00:10:11","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1993/req/req0022-1993.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=43683&arquivo_id=43766"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":25118,"tamanho_total_formatado":"24,53 KB","visualizacoes":6,"downloads_total":7,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=43683","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=43683"}}}