{"data":{"id":43724,"titulo":"Moção Nº 1/1993","descricao":"Autor do projeto: JOSÉ SOARES\n\nAssunto: MOÇÃO APRESENTA DA COM A FINALIDADE DE APOIAR A LUTA DA AIPOMESP, NO SENTIDO DE DERRUBAR O ÚNICO ATO DE EXECEÇÃO AINDA EM VIGOR NO ESTADO DE SÃO PAULO, OU SEJA O DECRETO-LEI Nº 260/70, O QUE SERÁ OBTIDO ATRAVÉS DA IMPETRAÇÃO DA AÇÃO DE INSTITUCIONALIDADE DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL COM A MÁXIMA URGÊNCIA.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1993/MOC/MOC0001_1993.pdf","numero_documento":"1/1993","ano":1993,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-17 00:10:42","criado_em":"2026-05-17 00:10:42","atualizado_em":"2026-11-20 03:42:09","categoria":{"id":19,"nome":"Mocoes","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":43807,"nome":"MOC0001_1993.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":80000,"tamanho_formatado":"78,13 KB","downloads":6,"principal":true,"hash_sha256":"dfb5fac509ec3e5f312b7adc3ea5647aac625fef07a4bcbc4b9736bc9eab8ee1","criado_em":"2026-05-17 00:10:42","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1993/moc/moc0001-1993.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=43724&arquivo_id=43807"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":80000,"tamanho_total_formatado":"78,13 KB","visualizacoes":5,"downloads_total":6,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=43724","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=43724"}}}