{"data":{"id":43842,"titulo":"Requerimento Nº 109/1992","descricao":"Autor do projeto: APARECIDO CORREA DE CAMPOS\n\nAssunto: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SE CRIE UMA COMISSÃO DE INQUÉRITO E APURE A SEGUINTE DENÚNCIA: HÁ ALGUNS DIAS ATRÁS SOUBEMOS QUE UM FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA, DE NOME MARINALDO, FICOU POR VÁRIAS HORAS PRESO DENTRO DE UM BANHEIRO NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA MERENDA, DURANTE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE, COMO MEDIDA DE PUNIÇÃO POR ALGUM FATO OCORRIDO DURANTE O SEU TRABALHO. MAIS GRAVE AINDA É A INFORMAÇÃO DE QUE O REFERIDO FUNCIONÁRIO APANHOU DE CINTA DE SEU SUPERIOR E EM SEGUIDA FOI DISPENSADO DA PREFEITURA. REQUEIRO, SEJA FORMADA UMA COMISSÃO DE INQUÉRITO PARA APURAR A VERACIDADE DESSES FATOS E PUNIR OS RESPONSÁVEIS PELAS VIOLAÇÕES ÀS LEIS TRABALHISTAS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1992/REQ/REQ0109_1992.pdf","numero_documento":"109/1992","ano":1992,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-17 00:12:20","criado_em":"2026-05-17 00:12:20","atualizado_em":"2026-11-05 18:08:02","categoria":{"id":20,"nome":"Requerimentos","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":43925,"nome":"REQ0109_1992.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":26280,"tamanho_formatado":"25,66 KB","downloads":5,"principal":true,"hash_sha256":"852409abbf69f5fbee89ba679a9d24acbc161e55168f090ea3cf1ee839606223","criado_em":"2026-05-17 00:12:20","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1992/req/req0109-1992.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=43842&arquivo_id=43925"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":26280,"tamanho_total_formatado":"25,66 KB","visualizacoes":5,"downloads_total":5,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=43842","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=43842"}}}