{"data":{"id":43844,"titulo":"Requerimento Nº 108/1992","descricao":"Autor do projeto: APARECIDO CORREA DE CAMPOS\n\nAssunto: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CRIADA UMA COMISSÃO DE INQUÉRITO PARA APURAR OS SEGUINTES FATOS: NA MADRUGADA DO DIA 28 DE JUNHO/92, SÁBADO PARA DOMINGO, HOUVE UMA OCORRÊNCIA NA U.B.S. DE CAIEIRAS, QUANDO UM PACIENTE EM GRAVE ESTADO DE SAÚDE NECESSITOU DOS SERVIÇOS DA AMBULÂNCIA PARA TRANSPORTÁ-LO ATÉ O HOSPITAL, ESTE FOI RECUSADO PELO MOTORISTA DE PLANTÃO NAQUELA UNIDADE, SENDO A AMBULÂNCIA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, PORTANTO O MOTORISTA DEVE SER FUNCIONÁRIO DA MESMA.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1992/REQ/REQ0108_1992.pdf","numero_documento":"108/1992","ano":1992,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-17 00:12:21","criado_em":"2026-05-17 00:12:21","atualizado_em":"2026-11-06 12:58:48","categoria":{"id":20,"nome":"Requerimentos","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":43927,"nome":"REQ0108_1992.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":24817,"tamanho_formatado":"24,24 KB","downloads":5,"principal":true,"hash_sha256":"4895901ff31984a11e25734ad8f70e0ab33ce0a88434b0a8402f4580508e4b68","criado_em":"2026-05-17 00:12:21","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1992/req/req0108-1992.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=43844&arquivo_id=43927"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":24817,"tamanho_total_formatado":"24,24 KB","visualizacoes":6,"downloads_total":5,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=43844","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=43844"}}}