{"data":{"id":44085,"titulo":"Indicação Nº 249/1991","descricao":"Autor do projeto: OSMÁRIO DE OLIVEIRA E SILVA\n\nAssunto: INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE ESTUDOS NO SENTIDO DE QUE A ÁREA EXISTENTE NO LOTEAMENTO JARDIM MARCELINO, ENTRE AS RUAS FRANCA E AVENIDA MARCELINO BRESSIANE, SEJA REGULARIZADA E FEITO O COMPETENTE SERVIÇO DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO ALI EXISTENTE, PARA QUE POSSA SER CONSTRUÍDO NO LOCAL UM CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DAS SEGUINTES LOCALIDADES, JARDIM BOA VISTA, VILA GERTRUDES, JARDIM VITÓRIA, VILA MIRAVAL, VILA SÃO JOÃO, JARDIM MARCELINO, JARDIM DOS EUCALIPTOS, BEM COMO Ã POPULAÇÃO DO JARDIM ESPERANÇA, OS QUAIS NÃO CONTAM COM UM LOCAL APROPRIADO PARA A PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1991/IND/IND0249_1991.pdf","numero_documento":"249/1991","ano":1991,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-17 00:15:42","criado_em":"2026-05-17 00:15:42","atualizado_em":"2026-11-14 20:11:18","categoria":{"id":18,"nome":"Indicacoes","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":44169,"nome":"IND0249_1991.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":44471,"tamanho_formatado":"43,43 KB","downloads":5,"principal":true,"hash_sha256":"08433b34a3a821e6d77b4774b7470e654c2c92c0cef6f80d094a240e725e016b","criado_em":"2026-05-17 00:15:42","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1991/ind/ind0249-1991.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=44085&arquivo_id=44169"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":44471,"tamanho_total_formatado":"43,43 KB","visualizacoes":6,"downloads_total":5,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=44085","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=44085"}}}