{"data":{"id":44108,"titulo":"Indicação Nº 226/1991","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR OS SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE LADRILHOS NAS CALÇADAS DAS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS EM NOSSA CIDADE E A RESPECTIVA COBRANÇA ATRAVÉS DE CARNÊS, EM PRESTAÇÕES, AO INVÉS DE SE INTIMAR O PRÓPRIO MORADOR A FAZÊ-LO, PODENDO A PREFEITURA ISENTAR QUEM NÃO TÊM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE PAGAR PELO SERVIÇO.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1991/IND/IND0226_1991.pdf","numero_documento":"226/1991","ano":1991,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-17 00:15:59","criado_em":"2026-05-17 00:15:59","atualizado_em":"2026-11-20 00:46:57","categoria":{"id":18,"nome":"Indicacoes","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":44192,"nome":"IND0226_1991.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":34122,"tamanho_formatado":"33,32 KB","downloads":3,"principal":true,"hash_sha256":"f25a50e47b75c071a1f3f75c1f48a1cd90268f714710e909f9a73d37604aa1d0","criado_em":"2026-05-17 00:15:59","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1991/ind/ind0226-1991.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=44108&arquivo_id=44192"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":34122,"tamanho_total_formatado":"33,32 KB","visualizacoes":6,"downloads_total":3,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=44108","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=44108"}}}