{"data":{"id":44131,"titulo":"Indicação Nº 203/1991","descricao":"Autor do projeto: VALDEMAR PEDRO PARIZOTTO\n\nAssunto: INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO, COM PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, PARA QUE SEJA ELABORADA, NA CONFORMIDADE DOS ARTIGOS 233 E 235, DA LEI Nº 1.994/90, DE 05.04.199O, LEI COMPLEMENTAR DE SERVIÇO PÚBLICO E LEI COMPLEMENTAR INSTITUIDORA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1991/IND/IND0203_1991.pdf","numero_documento":"203/1991","ano":1991,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-17 00:16:18","criado_em":"2026-05-17 00:16:18","atualizado_em":"2026-11-19 06:35:16","categoria":{"id":18,"nome":"Indicacoes","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":44215,"nome":"IND0203_1991.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":32713,"tamanho_formatado":"31,95 KB","downloads":7,"principal":true,"hash_sha256":"628e067a928d2e393488cc100a1b562916542e61b6f7b9f4ec554643367fc8d8","criado_em":"2026-05-17 00:16:18","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1991/ind/ind0203-1991.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=44131&arquivo_id=44215"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":32713,"tamanho_total_formatado":"31,95 KB","visualizacoes":8,"downloads_total":7,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=44131","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=44131"}}}