{"data":{"id":44287,"titulo":"Requerimento Nº 117/1991","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE NOS INFORME SOBRE O SEGUINTE: 1) A ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS FRANCA E BARUERI, COM INÍCIO NA RODOVIA PRESIDENTE TANCREDO DE A.NEVES, NUMA DISTÂNCIA DE APROXIMADAMENTE 1.000 METROS LINEARES, QUE SEGUNDO NOS CONSTA PERTENCE AO SR. BRESSIANE, FAZ PARTE DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM MARCELINO ? 2) EM CASO DE RESPOSTA POSITIVA, É CONSIDERADA ÁREA DE LAZER ? 3) EM CASO NEGATIVO, A ÁREA ESTÁ CADASTRADA EM NOME DE QUE PROPRIETÁRIO ?\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1991/REQ/REQ0117_1991.pdf","numero_documento":"117/1991","ano":1991,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-17 00:18:22","criado_em":"2026-05-17 00:18:22","atualizado_em":"2026-11-19 01:30:43","categoria":{"id":20,"nome":"Requerimentos","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":44371,"nome":"REQ0117_1991.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":26524,"tamanho_formatado":"25,90 KB","downloads":6,"principal":true,"hash_sha256":"1a9015d8584a8d60b31c70cded5c200d16e36672e4bae88012b7950c02c67bb7","criado_em":"2026-05-17 00:18:22","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1991/req/req0117-1991.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=44287&arquivo_id=44371"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":26524,"tamanho_total_formatado":"25,90 KB","visualizacoes":6,"downloads_total":6,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=44287","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=44287"}}}