{"data":{"id":44302,"titulo":"Indicação Nº 109/1991","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO E AO MM. JUIZ ELEITORAL, SOLICITANDO QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM MUTIRÃO ELEITORAL, NUM FINAL DE SEMANA EM CAIEIRAS, VISANDO A TRANSFERÊNCIA DE TÍTULOS, A EXEMPLO DO QUE FOI FEITO RECENTEMENTE NA CIDADE DE FRANCISCO MORATO, COM AMPLA E PRÉVIA DIVULGAÇÃO A SER FEITA PELO PODER EXECUTIVO.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1991/IND/IND0109_1991.pdf","numero_documento":"109/1991","ano":1991,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-17 00:18:33","criado_em":"2026-05-17 00:18:33","atualizado_em":"2026-11-11 23:19:35","categoria":{"id":18,"nome":"Indicacoes","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":44386,"nome":"IND0109_1991.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":32661,"tamanho_formatado":"31,90 KB","downloads":5,"principal":true,"hash_sha256":"6cd923686752696762dacf02943aa60035e20309e5ad59b55755d4aa88b6b268","criado_em":"2026-05-17 00:18:33","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1991/ind/ind0109-1991.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=44302&arquivo_id=44386"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":32661,"tamanho_total_formatado":"31,90 KB","visualizacoes":8,"downloads_total":5,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=44302","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=44302"}}}