{"data":{"id":44319,"titulo":"Requerimento Nº 101/1991","descricao":"Autor do projeto: OSMÁRIO DE OLIVEIRA E SILVA, VALDEMAR PEDRO PARIZOTTO\n\nAssunto: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE NOS FORNEÇA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE AUTORIZOU A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ALPES DE CAIEIRAS, EM TERRENO QUE ESTÁ SENDO OBJETO DE CONCESSÃO GRATUITA DE USO, ATRAVÉS DO PROJETO DE LEI Nº 2.360/91, QUE AINDA ESTÁ TRAMITANDO NESTA CASA DE LEIS? 2. EM CASO POSITIVO, A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA REGULARIZAR TAL CONSTRUÇÃO FOI REGULARMENTE APRESENTADA À PREFEITURA, ENCONTRA-SE NA PREFEITURA ENVIAR CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO PARA SER ESTUDADA PELA COMISSÃO COMPETENTE DESTA CASA QUE ESTÁ ANALISANDO A CONCESSÃO.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1991/REQ/REQ0101_1991.pdf","numero_documento":"101/1991","ano":1991,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-17 00:18:46","criado_em":"2026-05-17 00:18:46","atualizado_em":"2026-11-08 08:32:43","categoria":{"id":20,"nome":"Requerimentos","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":44403,"nome":"REQ0101_1991.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":31588,"tamanho_formatado":"30,85 KB","downloads":5,"principal":true,"hash_sha256":"5660c9e04f5e2881d76c31141b7543dd8c1005effff098a0f2616b5584841b22","criado_em":"2026-05-17 00:18:46","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1991/req/req0101-1991.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=44319&arquivo_id=44403"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":31588,"tamanho_total_formatado":"30,85 KB","visualizacoes":6,"downloads_total":5,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=44319","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=44319"}}}