{"data":{"id":44458,"titulo":"Requerimento Nº 29/1991","descricao":"Autor do projeto: AFDÓQUIA CHAIB FERREIRA NEVES\n\nAssunto: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO À CESP. COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E SABESP COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO SENTIDO DE PROCEDEREM ESTUDOS URGENTES VISANDO O ESTABELECIMENTO DE UMA TAXA MÍNIMA DE CONSUMO AOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E PESSOAS COMPROVADAMENTE COM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS E DESEMPREGADOS DE NOSSO MUNICÍPIO.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1991/REQ/REQ0029_1991.pdf","numero_documento":"29/1991","ano":1991,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-17 00:20:38","criado_em":"2026-05-17 00:20:38","atualizado_em":"2026-11-11 14:11:54","categoria":{"id":20,"nome":"Requerimentos","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":44542,"nome":"REQ0029_1991.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":34577,"tamanho_formatado":"33,77 KB","downloads":7,"principal":true,"hash_sha256":"8dcaecaebeac553a784debce40701aa00da86d8569aa4571275c545775fb8351","criado_em":"2026-05-17 00:20:38","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1991/req/req0029-1991.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=44458&arquivo_id=44542"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":34577,"tamanho_total_formatado":"33,77 KB","visualizacoes":7,"downloads_total":7,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=44458","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=44458"}}}