{"data":{"id":44495,"titulo":"Moção Nº 8/1991","descricao":"Autor do projeto: COMISSÃO EXECUTIVA\n\nAssunto: MOÇÃO DE APOIO E DA DELIBERAÇÃO DESTA EDILIDADE SEJAM ENVIADAS CÓPIAS À CÂMARA E SENADO FEDERAL AO EXMQ SR. PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXMQ SR. PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. DE SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO,E POR FIM A TODAS AS CÂMARAS MUNICIPAIS DE NOSSA REGIÃO SOLICITANDO APOIO A ESTA MOÇÃO E QUE CADA UMA DELAS REMETA AS PESSOAS ACIMA RELACIONADAS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1991/MOC/MOC0008_1991.pdf","numero_documento":"8/1991","ano":1991,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-17 00:21:09","criado_em":"2026-05-17 00:21:09","atualizado_em":"2026-11-05 11:53:33","categoria":{"id":19,"nome":"Mocoes","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":44579,"nome":"MOC0008_1991.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":157711,"tamanho_formatado":"154,01 KB","downloads":2,"principal":true,"hash_sha256":"bb64a610c949f07954ddb9c89285466dba297732dcdd7ffdc69cab86b5505c6c","criado_em":"2026-05-17 00:21:09","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1991/moc/moc0008-1991.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=44495&arquivo_id=44579"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":157711,"tamanho_total_formatado":"154,01 KB","visualizacoes":5,"downloads_total":2,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=44495","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=44495"}}}