{"data":{"id":44521,"titulo":"Indicação Nº 198/1990","descricao":"Autor do projeto: OSMÁRIO DE OLIVEIRA E SILVA\n\nAssunto: INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE (CARTÓRIO OU JUÍZO ELEITORAL), A FIM DE QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE UM RECADASTRAMENTO ELEITORAL PARA QUE AS SEÇÕES SEJAM DESTINADAS AOS ELEITORES QUE RESIDAM NAS PROXIMIDADES ONDE AS MESMAS ESTEJAM INSTALADAS E NOS LOCAIS ONDE NÃO HAJA ESSA POSSIBILIDADE, QUE OS ELEITORES SEJAM CADASTRADOS PARA AS SEÇÕES MAIS PRÓXIMAS ÀS SUAS CASAS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1990/IND/IND0198_1990.pdf","numero_documento":"198/1990","ano":1990,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-17 00:21:30","criado_em":"2026-05-17 00:21:30","atualizado_em":"2026-11-20 11:50:21","categoria":{"id":18,"nome":"Indicacoes","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":44605,"nome":"IND0198_1990.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":35283,"tamanho_formatado":"34,46 KB","downloads":6,"principal":true,"hash_sha256":"272ab7c16a514862fd556f879d0cb5c9a42c7cea0d9f7237fbcd293a78e78b6d","criado_em":"2026-05-17 00:21:30","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1990/ind/ind0198-1990.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=44521&arquivo_id=44605"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":35283,"tamanho_total_formatado":"34,46 KB","visualizacoes":6,"downloads_total":6,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=44521","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=44521"}}}