{"data":{"id":44545,"titulo":"Indicação Nº 174/1990","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DECLARAR A ÁREA EXISTENTE À MARGEM DA RUA CAP. ALBERTO GRAFF, ATRÁS DAS RESIDÊNCIAS QUE LOCALIZAM-SE COM FRENTE PARA A AVENIDA DOS ESTUDANTES, COMO ÁREA DE DIREITO REAL DE USO DOS MORADORES DA REFERIDA AVENIDA, A FIM DE QUE POSSAM CONSERVAR A ÁREA E EXECUTAR SERVIÇOS DE JARDINAGEM NA MESMA.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1990/IND/IND0174_1990.pdf","numero_documento":"174/1990","ano":1990,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-17 00:21:51","criado_em":"2026-05-17 00:21:51","atualizado_em":"2026-11-06 13:18:04","categoria":{"id":18,"nome":"Indicacoes","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":44629,"nome":"IND0174_1990.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":130975,"tamanho_formatado":"127,91 KB","downloads":4,"principal":true,"hash_sha256":"59f6d31f85dcbca1d82da278263d5b536c8f44c5eaf6acfbd609ea226ae499c8","criado_em":"2026-05-17 00:21:51","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1990/ind/ind0174-1990.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=44545&arquivo_id=44629"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":130975,"tamanho_total_formatado":"127,91 KB","visualizacoes":4,"downloads_total":4,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=44545","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=44545"}}}