{"data":{"id":44588,"titulo":"Requerimento Nº 139/1990","descricao":"Autor do projeto: AFDÓQUIA CHAIB FERREIRA NEVES, ITALO AGUSTINELLI NETO\n\nAssunto: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA PROVIDENCIADA UMA HOMENAGEM, COM ENTREGA DE DIPLOMA E MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA AOS PMS. CORONEL DA RESERVA DÁRCIO FERNANDES, QUE JÁ DEIXOU O 26º BATALHÃO DA P.M. DE FRANCO DA ROCHA; AO TEN.CEL. PM. CARLOS ELIAS LOTTI, COMANDANTE DO 26º BATALHÃO DA P.M. DO ESTADO DE SÃO PAULO, SEDIADO EM FRANCO DA ROCHA; CAPITÃO P.M. JORGE AUGUSTO REGO, COMANDANTE DA 1ª CIA. DA POLÍCIA MILITAR DE FRANCO DA ROCHA.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1990/REQ/REQ0139_1990.pdf","numero_documento":"139/1990","ano":1990,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-17 00:22:24","criado_em":"2026-05-17 00:22:24","atualizado_em":"2026-11-17 05:59:07","categoria":{"id":20,"nome":"Requerimentos","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":44672,"nome":"REQ0139_1990.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":29497,"tamanho_formatado":"28,81 KB","downloads":7,"principal":true,"hash_sha256":"4aaa9040089fb543fd399df581f6ff081b63361dd9fb88aedd0a4cace86f4600","criado_em":"2026-05-17 00:22:24","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1990/req/req0139-1990.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=44588&arquivo_id=44672"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":29497,"tamanho_total_formatado":"28,81 KB","visualizacoes":7,"downloads_total":7,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=44588","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=44588"}}}