{"data":{"id":44740,"titulo":"Requerimento Nº 54/1990","descricao":"Autor do projeto: MILTON VALBUZA SILVEIRA\n\nAssunto: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO-LHE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. A EMPRESA VIAPLANA - CONSTRUÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, PRESTA SERVIÇOS A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS ? 2. EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS OS SERVIÇOS QUE SÃO PRESTADOS PELA EMPRESA, DESDE O INÍCIO DA CONTRATAÇÃO ATÉ A PRESENTE DATA ? ENVIAR TODA DOCUMENTAÇÃO, INCLUSIVE DOS PAGAMENTOS EFETUADOS ? 3. QUANTOS EQUIPAMENTOS E OPERÁRIOS DESSA EMPRESA ESTÃO CONTRATADOS PELA PREFEITURA ? 4. TODOS OS VEÍCULOS E MÁQUINAS DESSA EMPRESA ENCONTRAM-SE EM NOME DA VIAPLANA, OU SÃO SUBLOCADOS DE TERCEIROS ? 5. A PREFEITURA SOLICITOU DESSA EMPRESA, VIAPLANA, CERTIDÃO NEGATIVA DE PROTESTOS ? 6. EXISTE CADASTRO DESSA EMPRESA JUNTO A PREFEITURA E FORAM CUMPRIDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS PARA ESSE FIM ? ENVIAR CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1990/REQ/REQ0054_1990.pdf","numero_documento":"54/1990","ano":1990,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-17 00:24:23","criado_em":"2026-05-17 00:24:23","atualizado_em":"2026-11-10 03:18:04","categoria":{"id":20,"nome":"Requerimentos","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":44824,"nome":"REQ0054_1990.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":32600,"tamanho_formatado":"31,84 KB","downloads":7,"principal":true,"hash_sha256":"8244edd28a223d6b9280bc0fa62f85894e126a9c2de2ba60a4784f81b5167206","criado_em":"2026-05-17 00:24:23","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1990/req/req0054-1990.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=44740&arquivo_id=44824"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":32600,"tamanho_total_formatado":"31,84 KB","visualizacoes":8,"downloads_total":7,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=44740","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=44740"}}}