{"data":{"id":44757,"titulo":"Requerimento Nº 45/1990","descricao":"Autor do projeto: OSMÁRIO DE OLIVEIRA E SILVA\n\nAssunto: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM A LEI Nº 1.994/90, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE QUE NOS SEJAM FORNECIDAS AS INFORMAÇÕES: 1. A ÁREA LOCALIZADA NO JARDIM ESPERANÇA, ONDE FUNCIONAVA A URCASA - URBANIZADORA DE CAIEIRAS S/A, PERTENCE A MUNICIPALIDADE EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA, A QUEM PERTENCE AQUELA ÁREA ? 2. QUAL É A SUA METRAGEM E SEU MEMORIAL DESCRITIVO ?\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1990/REQ/REQ0045_1990.pdf","numero_documento":"45/1990","ano":1990,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-17 00:24:36","criado_em":"2026-05-17 00:24:36","atualizado_em":"2026-11-12 19:06:43","categoria":{"id":20,"nome":"Requerimentos","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":44841,"nome":"REQ0045_1990.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":25637,"tamanho_formatado":"25,04 KB","downloads":7,"principal":true,"hash_sha256":"d5e2f24d944575c69b31b955560f4d81267ad2d453b004a546642bfb0206c449","criado_em":"2026-05-17 00:24:36","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1990/req/req0045-1990.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=44757&arquivo_id=44841"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":25637,"tamanho_total_formatado":"25,04 KB","visualizacoes":6,"downloads_total":7,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=44757","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=44757"}}}