{"data":{"id":44829,"titulo":"Requerimento Nº 7/1990","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA, NELSON URTADO\n\nAssunto: CONSIDERANDO QUE, É TRADIÇÃO HÁ MUITOS ANOS QUE ESTA CÂMARA HOMENAGEIE OS MUNÍCIPES, ENTIDADES E EMPRESAS QUE MAIS SE DESTAQUEM NO DECORRER DOS ANOS DE 1990 E 1991. CONSIDERANDO QUE, ESSAS HOMENAGENS SÃO O RECONHECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO PELO TRABALHO REALIZADO PELA POPULAÇÃO CAIEIRENSE, NO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO; CONSIDERANDO QUE O PODER LEGISLATIVO É O LEGÍTIMO FÓRUM PARA ESSAS HOMENAGENS; REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, BASEADO NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/79, SEJAM HOMENAGEADOS NO PRÓXIMO DIA 14/12/9O, AQUELAS PESSOAS, ENTIDADES E EMPRESAS QUE MAIS SE DESTACAREM DURANTE O ANO, CABENDO A CADA VEREADOR INDICAR 3 (TRÊS) DESSES QUE DEVAM SER HOMENAGEADOS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1990/REQ/REQ0007_1990.pdf","numero_documento":"7/1990","ano":1990,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-17 00:25:33","criado_em":"2026-05-17 00:25:33","atualizado_em":"2026-11-13 05:26:33","categoria":{"id":20,"nome":"Requerimentos","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":44913,"nome":"REQ0007_1990.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":31752,"tamanho_formatado":"31,01 KB","downloads":7,"principal":true,"hash_sha256":"9c7a80aaf756d3d32460ec1387d8dc99dc05467e00a7c2822c10701c48cb08f9","criado_em":"2026-05-17 00:25:33","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1990/req/req0007-1990.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=44829&arquivo_id=44913"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":31752,"tamanho_total_formatado":"31,01 KB","visualizacoes":8,"downloads_total":7,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=44829","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=44829"}}}