{"data":{"id":44843,"titulo":"Moção Nº 1/1990","descricao":"Autor do projeto: ANTONIO ROMERO POLLON\n\nAssunto: DESTA FORMA, APRESENTO ESTA MOÇÃO DE APOIO, AO TRABALHO QUE VEM SENDO FEITO PELA O.A.B., E FAZEMOS VOTOS PARA QUE SUAS FILEIRAS SEJAM ENGROSSADAS E ATRAVÉS DESSA MANIFESTAÇAO O NOSSO PRESIDENTE SEJA CONSCIENTIZADO DE QUE HÁ CASOS QUE NECESSITARIAM DE MELHORES ESTUDOS E NÃO SOFREREM INJUSTIÇAS COMO TEMOS PRESENCIADO, PRINCIPALMENTE NO CASO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1990/MOC/MOC0001_1990.pdf","numero_documento":"1/1990","ano":1990,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-17 00:25:45","criado_em":"2026-05-17 00:25:45","atualizado_em":"2026-11-11 00:16:44","categoria":{"id":19,"nome":"Mocoes","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":44927,"nome":"MOC0001_1990.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":60038,"tamanho_formatado":"58,63 KB","downloads":6,"principal":true,"hash_sha256":"bb1cd47d5998f91c111d5aef47e30e488ddcaa62720d469db28e9d3e2e3f76aa","criado_em":"2026-05-17 00:25:45","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1990/moc/moc0001-1990.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=44843&arquivo_id=44927"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":60038,"tamanho_total_formatado":"58,63 KB","visualizacoes":6,"downloads_total":6,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=44843","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=44843"}}}