{"data":{"id":44863,"titulo":"Indicação Nº 329/1989","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO -LHE QUE SEJA CONCEDIDO O PERCENTUAL DE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAL, CONFORME IDÊNTICA MEDIDA CONCEDIDA PELO GOVERNO FEDERAL AO SALÁRIO MÍNIMO, REFERENTE A REPOSIÇÃO REAL DE 3% (TRÊS POR CENTO) AO MÊS DE JUNHO A SETEMBRO, PERFAZENDO O TOTAL DE 12,55% (DOZE E CINQÜENTA E CINCO POR CENTO).\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1989/IND/IND0329_1989.pdf","numero_documento":"329/1989","ano":1989,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-17 00:26:01","criado_em":"2026-05-17 00:26:01","atualizado_em":"2026-11-10 06:28:33","categoria":{"id":18,"nome":"Indicacoes","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":44947,"nome":"IND0329_1989.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":28593,"tamanho_formatado":"27,92 KB","downloads":5,"principal":true,"hash_sha256":"a0365a89889f45e9a65ed9db2d9a7e500d778e947890a9222741f32fd4dc4a23","criado_em":"2026-05-17 00:26:01","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1989/ind/ind0329-1989.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=44863&arquivo_id=44947"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":28593,"tamanho_total_formatado":"27,92 KB","visualizacoes":5,"downloads_total":5,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=44863","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=44863"}}}