{"data":{"id":44949,"titulo":"Indicação Nº 242/1989","descricao":"Autor do projeto: SERGIO EDUARDO MENEGATTI\n\nAssunto: INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O PERCENTUAL DE INSALUBRIDADE, ATUALMENTE DE 20% SOBRE O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO DA REGIÃO, PARA 50% AOS FUNCIONÁRIOS QUE PARTICIPEM DIRETA OU INDIRETAMENTE DA EXUMAÇÃO DE CADÁVERES, BEM COMO AOS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NA COLETA DE LIXO.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1989/IND/IND0242_1989.pdf","numero_documento":"242/1989","ano":1989,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-17 00:27:07","criado_em":"2026-05-17 00:27:07","atualizado_em":"2026-11-13 08:37:28","categoria":{"id":18,"nome":"Indicacoes","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":45033,"nome":"IND0242_1989.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":28602,"tamanho_formatado":"27,93 KB","downloads":6,"principal":true,"hash_sha256":"4a76409d8727f865bf9e5b76ca7a954aca95409b848dd921cbe4183c48c08dc9","criado_em":"2026-05-17 00:27:07","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1989/ind/ind0242-1989.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=44949&arquivo_id=45033"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":28602,"tamanho_total_formatado":"27,93 KB","visualizacoes":7,"downloads_total":6,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=44949","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=44949"}}}