{"data":{"id":45129,"titulo":"Requerimento Nº 126/1989","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: CONSIDERANDO QUE, OS MORADORES DO JARDIM SAN DIEGO, AGUARDAM JÁ HÁ BASTANTE TEMPO UMA SOLUÇÃO DEFINITIVA PARA QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NAQUELE LOTEAMENTO; CONSIDERANDO QUE, PARA QUE SEJA EXECUTADO TAL SERVIÇO, HÁ NECESSIDADE DE UMA VIA DE ACESSO AO LOTEAMENTO, CUJA ÁREA PERTENCE À CIA.MELHORAMENTOS; CONSIDERANDO QUE, VÁRIOS OFÍCIOS DA CÂMARA MUNICIPAL (277/87 E 119/89) JÁ FORAM ENCAMINHADOS ÀQUELA EMPRESA, CUJAS RESPOSTAS (225/87 E AJ-O24/89) NÃO FORAM SATISFATÓRIAS DO PROBLEMA ACIMA CITADO; CONSIDERANDO QUE É OBRIGAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL SOLUCIONAR O PROBLEMA DA INSTALAÇÃO DA REDE D'ÁGUA DO JARDIM SAN DIEGO. REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM OS ARTIGOS 25 E 39, INCISOS X E XII1, DA L.O.M., SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO-LHE A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1. QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE JÁ FORAM OU SERÃO TOMADAS POR PARTE DO EXECUTIVO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DA FALTA DA REDE DE ÁGUA NO JARDIM SAN DIEGO?\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1989/REQ/REQ0126_1989.pdf","numero_documento":"126/1989","ano":1989,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-17 00:29:26","criado_em":"2026-05-17 00:29:26","atualizado_em":"2026-11-06 15:38:01","categoria":{"id":20,"nome":"Requerimentos","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":45213,"nome":"REQ0126_1989.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":104649,"tamanho_formatado":"102,20 KB","downloads":5,"principal":true,"hash_sha256":"2aaef501d8acba4d5dced99acbbdecc050eadffe2cb60090e72e54f04bc39451","criado_em":"2026-05-17 00:29:26","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1989/req/req0126-1989.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=45129&arquivo_id=45213"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":104649,"tamanho_total_formatado":"102,20 KB","visualizacoes":6,"downloads_total":5,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=45129","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=45129"}}}