{"data":{"id":45185,"titulo":"Requerimento Nº 97/1989","descricao":"Autor do projeto: JOSÉ SOARES\n\nAssunto: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA INSERIDO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO M.D. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. ORESTES QUÉRCIA, BEM COMO À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PELA APROVAÇÃO E SANÇÃO DA LEI Nº 6471 DE 16.06.89, QUE DISPÕE SOBRE O APOSTILAMENTO DE TÍTULOS DE PRAÇAS REFORMADAS NAS GRADUAÇÕES DE CABO, 3º E 2º SARGENTO PM.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1989/REQ/REQ0097_1989.pdf","numero_documento":"97/1989","ano":1989,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-17 00:30:09","criado_em":"2026-05-17 00:30:09","atualizado_em":"2026-11-16 10:00:00","categoria":{"id":20,"nome":"Requerimentos","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":45269,"nome":"REQ0097_1989.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":34634,"tamanho_formatado":"33,82 KB","downloads":6,"principal":true,"hash_sha256":"6f1a980de42d0eb5a00fd0672fbe87514a98bd0a59f0924fc9e1a00bab77d34e","criado_em":"2026-05-17 00:30:09","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1989/req/req0097-1989.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=45185&arquivo_id=45269"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":34634,"tamanho_total_formatado":"33,82 KB","visualizacoes":6,"downloads_total":6,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=45185","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=45185"}}}