{"data":{"id":45249,"titulo":"Requerimento Nº 65/1989","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE FORNEÇA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 25 E 39, INCISOS X E XIII, RESPECTIVAMENTE, DA L.O.M.: 1) QUAL A ATUAL SITUAÇÃO DO JARDIM MARCELINO (AGRÍCOLA MARBRE S/A) PERANTE A PREFEITURA? 2) OS SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA FORAM FEITOS? EM CASO NEGATIVO, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO TOMADAS PELA PREFEITURA PARA QUE OS COMPRADORES DOS LOTES NÃO SEJAM PREJUDICADOS?\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1989/REQ/REQ0065_1989.pdf","numero_documento":"65/1989","ano":1989,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-17 00:30:58","criado_em":"2026-05-17 00:30:58","atualizado_em":"2026-11-09 12:00:23","categoria":{"id":20,"nome":"Requerimentos","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":45333,"nome":"REQ0065_1989.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":25649,"tamanho_formatado":"25,05 KB","downloads":4,"principal":true,"hash_sha256":"b69021b954c86f5d6d840da8883f9c58114e2935bc35d26d8328aad209f9ee45","criado_em":"2026-05-17 00:30:58","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1989/req/req0065-1989.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=45249&arquivo_id=45333"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":25649,"tamanho_total_formatado":"25,05 KB","visualizacoes":5,"downloads_total":4,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=45249","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=45249"}}}