{"data":{"id":45292,"titulo":"Requerimento Nº 40/1989","descricao":"Autor do projeto: APARECIDO CORREA DE CAMPOS\n\nAssunto: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE QUE ENCAMINHE A ESTE CASA DE LEIS, NA CONFORMIDADE DOS ARTIGOS 25 E 39, INCISOS X E XIII, RESPECTIVAMENTE, DA LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1. RECEBEMOS A RESPOSTA AO NOSSO REQUERIMENTO Nº 05/89 A QUAL ACREDITAMOS ESTAR INCOMPLETA, UMA VEZ QUE DELA NÃO CONSTA O NOME DO FUNCIONÁRIO SIDNEY DE MORAES, QUE É FUNCIONÁRIO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DESSA PREFEITURA. DIANTE DISTO, PEDIMOS QUE NOS SEJA INFORMADO SE ESSE FUNCIONÁRIO FOI BENEFICIADO PELA ESTABILIDADE PREVISTA PELA NOVA CONSTITUIÇÃO FEDERAL? 2. QUAL O CARGO OU FUNÇÃO OCUPADO PELO REFERIDO FUNCIONÁRIO? 3. QUAL O SEU REGIME DE TRABALHO E DE QUE FORMA FOI REALIZADA SUA CONTRATAÇÃO/\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1989/REQ/REQ0040_1989.pdf","numero_documento":"40/1989","ano":1989,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-17 00:31:33","criado_em":"2026-05-17 00:31:33","atualizado_em":"2026-11-20 03:43:22","categoria":{"id":20,"nome":"Requerimentos","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":45376,"nome":"REQ0040_1989.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":30079,"tamanho_formatado":"29,37 KB","downloads":8,"principal":true,"hash_sha256":"68e0ba3465782c5a837e08bf0f3d70f6d2be20d63387a99f46748af38b2e3b59","criado_em":"2026-05-17 00:31:33","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1989/req/req0040-1989.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=45292&arquivo_id=45376"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":30079,"tamanho_total_formatado":"29,37 KB","visualizacoes":8,"downloads_total":8,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=45292","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=45292"}}}