{"data":{"id":45359,"titulo":"Requerimento Nº 5/1989","descricao":"Autor do projeto: APARECIDO CORREA DE CAMPOS\n\nAssunto: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 25 E 39, INCISOS X E XIII, DA L.O.M., SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1º - QUANTOS E QUAIS FUNCIONÁRIOS (RELACIONAR NOMES, CARGOS OU FUNÇÕES), DESSA PREFEITURA MUNICIPAL, OBTIVERAM O BENEFÍCIO DA ESTABILIDADE, INSTITUÍDO PELA NOVA CONSTITUIÇÃO, EM SEU ARTIGO 19, E SEUS PARÁGRAFOS, DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS OS QUAIS, NA DATA DA PROMULGAÇÃO DA CARTA MAGNA, ENCONTRAVAM-SE EM EXERCÍCIO DO CARGO OU FUNÇÃO, E POR TEMPO IGUAL OU SUPERIOR A CINCO ANOS?\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1989/REQ/REQ0005_1989.pdf","numero_documento":"5/1989","ano":1989,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-17 00:32:23","criado_em":"2026-05-17 00:32:23","atualizado_em":"2026-11-10 07:41:05","categoria":{"id":20,"nome":"Requerimentos","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":45443,"nome":"REQ0005_1989.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":27060,"tamanho_formatado":"26,43 KB","downloads":6,"principal":true,"hash_sha256":"c49d91d1f237e9f13ce5e5a4a761d8cc2392e3063b56cfdd92d2a5647363e65a","criado_em":"2026-05-17 00:32:23","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1989/req/req0005-1989.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=45359&arquivo_id=45443"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":27060,"tamanho_total_formatado":"26,43 KB","visualizacoes":8,"downloads_total":6,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=45359","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=45359"}}}