{"data":{"id":45516,"titulo":"Indicação Nº 43/1988","descricao":"Autor do projeto: MILTON VALBUZA SILVEIRA\n\nAssunto: INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE UMA REESTRUTURAÇÃO GERAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, COM A DEVIDA VALORIZAÇÃO MONETÁRIA DAS REFERÊNCIAS DE ACORDO COM AS REAIS NECESSIDADES MÍNIMAS DE SUSTENTO DOS NOSSOS LABORIOSOS FUNCIONÁRIOS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1988/IND/IND0043_1988.pdf","numero_documento":"43/1988","ano":1988,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-17 00:34:30","criado_em":"2026-05-17 00:34:30","atualizado_em":"2026-11-19 20:51:16","categoria":{"id":18,"nome":"Indicacoes","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":45600,"nome":"IND0043_1988.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":36412,"tamanho_formatado":"35,56 KB","downloads":5,"principal":true,"hash_sha256":"8242bc125717d0e943d7becbeaeee525eb98052d179264ca3104c2c129b99365","criado_em":"2026-05-17 00:34:30","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1988/ind/ind0043-1988.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=45516&arquivo_id=45600"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":36412,"tamanho_total_formatado":"35,56 KB","visualizacoes":8,"downloads_total":5,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=45516","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=45516"}}}