{"data":{"id":45561,"titulo":"Indicação Nº 18/1988","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES DR JOSÉ REINALDO TAVARES, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAR O FORNECIMENTO DE PASSE DO IDOSO PARA PESSOAS MAIORES DE 65 ANOS QUE UTILIZAM A LINHA SANTOS A JUNDIAÍ A EXEMPLO DAS FERROVIAS PAULISTAS SA FEPASA, QUE ATRAVÉS DO DECRETO Nº 27.976 DE 18/02/87 DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO REGULAMENTOU ESSA MEDIDA DE ALTO ALCANCE SOCIAL AOS PAULISTAS DA TERCEIRA IDADE.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1988/IND/IND0018_1988.pdf","numero_documento":"18/1988","ano":1988,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-17 00:35:04","criado_em":"2026-05-17 00:35:04","atualizado_em":"2026-11-12 23:10:33","categoria":{"id":18,"nome":"Indicacoes","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":45645,"nome":"IND0018_1988.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":140981,"tamanho_formatado":"137,68 KB","downloads":5,"principal":true,"hash_sha256":"2f4208111d90f8fa0352ea9c36e452fef060c72012316fa1eec277e340c8d768","criado_em":"2026-05-17 00:35:04","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1988/ind/ind0018-1988.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=45561&arquivo_id=45645"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":140981,"tamanho_total_formatado":"137,68 KB","visualizacoes":6,"downloads_total":5,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=45561","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=45561"}}}