{"data":{"id":45993,"titulo":"Requerimento Nº 194/1986","descricao":"Autor do projeto: MILTON VALBUZA SILVEIRA\n\nAssunto: REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO X, COMBINADO COM O ARTIGO 39, INCISO XIII, DA LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. FORAM ADMITIDOS OU NOMEADOS OU CONTRATADOS FUNCIONÁRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, APÓS O DIA 1º DE JULHO DE 1986? 2. EM CASO POSITIVO AO ITEM ANTERIOR, QUAL A FORMA DE PROVIMENTO? 3. AINDA, EM CASO POSITIVO AO 1º ITEM, ANEXAR RELAÇÃO NOMINAL A PRESENTE RESPOSTA, ONDE CONSTE O NOME DO PROVIDO, A FORMA E A DATA DO PROVIMENTO.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1986/REQ/REQ0194_1986.pdf","numero_documento":"194/1986","ano":1986,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-17 00:40:57","criado_em":"2026-05-17 00:40:57","atualizado_em":"2026-11-08 22:12:00","categoria":{"id":20,"nome":"Requerimentos","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":46078,"nome":"REQ0194_1986.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":27717,"tamanho_formatado":"27,07 KB","downloads":6,"principal":true,"hash_sha256":"7ba316bf2c3894df2606564778a97b67cfecc0e239288a02e69213e01270f680","criado_em":"2026-05-17 00:40:57","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1986/req/req0194-1986.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=45993&arquivo_id=46078"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":27717,"tamanho_total_formatado":"27,07 KB","visualizacoes":3,"downloads_total":6,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=45993","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=45993"}}}