{"data":{"id":46305,"titulo":"Requerimento Nº 26/1986","descricao":"Autor do projeto: NELSON URTADO\n\nAssunto: REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, NA CONFORMIDADE DOS ARTIGOS 25 E 39, INCISOS X E XIII, RESPECTIVAMENTE, DA LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. A PREFEITURA TEM SOLICITADO APRESENTAÇÃO DE PLANTA PARA CONSTRUÇÃO NA ZONA RURAL? 2. EM CASO POSITIVO MENCIONAR O DIPLOMA LEGAL QUE REGULAMENTA TAL MATÉRIA?\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1986/REQ/REQ0026_1986.pdf","numero_documento":"26/1986","ano":1986,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-17 00:45:02","criado_em":"2026-05-17 00:45:02","atualizado_em":"2026-11-20 11:35:29","categoria":{"id":20,"nome":"Requerimentos","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":46390,"nome":"REQ0026_1986.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":32005,"tamanho_formatado":"31,25 KB","downloads":8,"principal":true,"hash_sha256":"14822897ba4e557a0c6ca669654aa32532b54470a6f36203a122519309e16bd8","criado_em":"2026-05-17 00:45:02","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1986/req/req0026-1986.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=46305&arquivo_id=46390"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":32005,"tamanho_total_formatado":"31,25 KB","visualizacoes":8,"downloads_total":8,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=46305","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=46305"}}}