{"data":{"id":46348,"titulo":"Moção Nº 6/1986","descricao":"Autor do projeto: MILTON VALBUZA SILVEIRA\n\nAssunto: MOÇÃO DE APOIO SEJA OFICIADO AO DD.PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DR. JOSÉ SARNEY, PARA QUE OS PROJETOS EXISTENTES NA CÂMARA E NO SENADO FEDERAL, RELATIVOS À EXPLORAÇÃO DO TU- RISMO NO TERRITÓRIO DE FERNANDO DE NORONHA TENHAM TODA A ATENÇÃO E O CUIDADO COM A FAUNA E FLORA DO LOCAL, E QUE EM PRIMEIRO LUGAR HAJA A PREOCUPAÇÃO COM A SUA PRESERVAÇÃO.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1986/MOC/MOC0006_1986.pdf","numero_documento":"6/1986","ano":1986,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-17 00:45:35","criado_em":"2026-05-17 00:45:35","atualizado_em":"2026-11-09 16:51:01","categoria":{"id":19,"nome":"Mocoes","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":46433,"nome":"MOC0006_1986.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":71966,"tamanho_formatado":"70,28 KB","downloads":4,"principal":true,"hash_sha256":"3309af924523c11d7f0d6953ae82e600d9b7d57af87d2b7b8bab26e894a0be52","criado_em":"2026-05-17 00:45:35","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1986/moc/moc0006-1986.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=46348&arquivo_id=46433"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":71966,"tamanho_total_formatado":"70,28 KB","visualizacoes":8,"downloads_total":4,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=46348","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=46348"}}}