{"data":{"id":47136,"titulo":"Requerimento Nº 54/1984","descricao":"Autor do projeto: TODOS VEREADORES\n\nAssunto: REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE QUE NOS ENVIE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL A ATUAL SITUAÇÃO DA ÁREA EM QUE FOI CONSTRUÍDO O CRISTO REDENTOR NESTE MUNICÍPIO ? B) EM CASO DE TER SIDO DEVOLVIDA A ÁREA, QUE ACORDO FOI FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A COMPANHIA MELHORAMENTOS ? C) SE FEITO ALGUM TIPO DE ACORDO, FOI O MESMO REALIZADO ATRAVÉS DE SENTENÇA JUDICIAL ? D) CONFIRMADO O ITEM ANTERIOR, ESSA MUNICIPALIDADE FOI INDENIZADA PELA CONSTRUÇÃO DO CRISTO ? E) EM CASO AFIRMATIVO, QUAL O VALOR DA INDENIZAÇÃO ESSE VALOR CONSTA NO ACORDO REALIZADO EM CASO NEGATIVO, COMO É QUE FICA A SITUAÇÃO DAQUELA CONSTRUÇÃO, FEITA COM O DINHEIRO PÚBLICO ?\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1984/REQ/REQ0054_1984.pdf","numero_documento":"54/1984","ano":1984,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-17 00:55:56","criado_em":"2026-05-17 00:55:56","atualizado_em":"2026-11-08 22:16:49","categoria":{"id":20,"nome":"Requerimentos","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":47221,"nome":"REQ0054_1984.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":41443,"tamanho_formatado":"40,47 KB","downloads":5,"principal":true,"hash_sha256":"745494906e7368b2a79e9d5640d8c6c1ec5e6702c432a01c8d2c74bf9cf42277","criado_em":"2026-05-17 00:55:56","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1984/req/req0054-1984.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=47136&arquivo_id=47221"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":41443,"tamanho_total_formatado":"40,47 KB","visualizacoes":5,"downloads_total":5,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=47136","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=47136"}}}