{"data":{"id":47374,"titulo":"Indicação Nº 181/1983","descricao":"Autor do projeto: EDSON MARTINS\n\nAssunto: INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE UM ESTUDO A FIM DE CONSTITUIR UMA COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR, PARA ATUAR EM CONJUNTO COM O PROCON E O DECON, DEVIDO AOS ABUSOS PRATICADOS PELO COMÉRCIO EM CAIEIRAS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1983/IND/IND0181_1983.pdf","numero_documento":"181/1983","ano":1983,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-17 00:59:03","criado_em":"2026-05-17 00:59:03","atualizado_em":"2026-11-16 00:18:14","categoria":{"id":18,"nome":"Indicacoes","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":47459,"nome":"IND0181_1983.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":26940,"tamanho_formatado":"26,31 KB","downloads":5,"principal":true,"hash_sha256":"73c0df880c97a1a8977f91abca19d79554a637a6fe22ece6e7ee0930b0ca17ca","criado_em":"2026-05-17 00:59:03","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1983/ind/ind0181-1983.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=47374&arquivo_id=47459"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":26940,"tamanho_total_formatado":"26,31 KB","visualizacoes":6,"downloads_total":5,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=47374","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=47374"}}}