{"data":{"id":47624,"titulo":"Requerimento Nº 20/1983","descricao":"Autor do projeto: APARECIDO CORREA DE CAMPOS\n\nAssunto: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL O PRAZO CONCEDIDO A CIA.PIRATININGA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARA QUE FOSSEM EFETUADAS AS MELHORIAS NO LOTEAMENTO \"SOLAR DOS OLIVEIRAS\"? 2. QUAIS AS MELHORIAS QUE FORAM EFETUADAS E QUAIS AS QUE NÃO FORAM EFETUADAS? 3. QUAL A DATA DO INÍCIO E TÉRMINO DO PRAZO CONCEDIDO PELA PREFEITURA PARA A CONCLUSÃO DE TAIS MELHORIAS NO REFERIDO LOTEAMENTO? 4. NO CASO DO NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO ESTIPULADO PELA PREFEITURA, QUAL A MEDIDA A SER TOMADA PELA ADMISTRACÃO PÚBLICA?\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1983/REQ/REQ0020_1983.pdf","numero_documento":"20/1983","ano":1983,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-17 01:02:35","criado_em":"2026-05-17 01:02:35","atualizado_em":"2026-11-20 19:38:56","categoria":{"id":20,"nome":"Requerimentos","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":47709,"nome":"REQ0020_1983.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":64071,"tamanho_formatado":"62,57 KB","downloads":7,"principal":true,"hash_sha256":"fedfe7e2eabd8c185b5ee69bdb0e693657a1eda639bdbf497d22a4ad1318529e","criado_em":"2026-05-17 01:02:35","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1983/req/req0020-1983.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=47624&arquivo_id=47709"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":64071,"tamanho_total_formatado":"62,57 KB","visualizacoes":9,"downloads_total":7,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=47624","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=47624"}}}