{"data":{"id":47643,"titulo":"Requerimento Nº 10/1983","descricao":"Autor do projeto: ASSIS CREMA\n\nAssunto: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE QUE NOS FORNEÇA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1. TENDO EM VISTA RECLAMAÇÕES DE MUNÍCIPES E AS DIFICULDADES DE TRÂNSITO NA PRAÇA SANTO ANTONIO GOSTARÍAMOS DE SER INFORMADOS DE QUAIS SERÃO AS PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS VISANDO A NORMALIZAÇÃO DE TRÁFEGO NA PRAÇA SANTO ANTONIO ? 2. HÁ PLANOS PARA A REABERTURA DA RUA DR.ARMANDO PINTO, EM FRENTE A IGREJA SANTO ANTONIO ? 3. EM CASO POSITIVO, QUAL O PRAZO PREVISTO PARA A LIBERAÇÃO DO TRÂNSITO NAQUELA ÁREA ? REQUEIRO, OUTROSSIM, A OBSERVÂNCIA DO INCISO XIII, ARTIGO 39, DO DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 9/69, PARA O FORNECIMENTO DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1983/REQ/REQ0010_1983.pdf","numero_documento":"10/1983","ano":1983,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-17 01:02:50","criado_em":"2026-05-17 01:02:50","atualizado_em":"2026-11-05 15:48:44","categoria":{"id":20,"nome":"Requerimentos","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":47728,"nome":"REQ0010_1983.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":244339,"tamanho_formatado":"238,61 KB","downloads":5,"principal":true,"hash_sha256":"ce7e68a53d2a83ba2c6c264b9b4ca61df98df10108d166e5585da65570d07673","criado_em":"2026-05-17 01:02:51","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1983/req/req0010-1983.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=47643&arquivo_id=47728"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":244339,"tamanho_total_formatado":"238,61 KB","visualizacoes":6,"downloads_total":5,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=47643","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=47643"}}}