{"data":{"id":48193,"titulo":"Requerimento Nº 190/1980","descricao":"Autor do projeto: NELSON MANZANARES\n\nAssunto: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE NOS INFORME O VALOR DOS SEUS SUBSÍDIOS, RECEBIDOS A PARTIR DO MÊS DE FEVEREIRO DE 1977 ATÉ A PRESENTE DATA, COM OS REAJUSTES HAVIDOS NO PERÍODO, ANEXANDO XEROCÓPIA DOS RESPECTIVOS EMPENHOS E DOCUMENTOS QUE INSTRUAM A RESPOSTA, DISCRIMINANDO MÊS A MÊS. REQUEIRO, AINDA, SEJA LEMBRADO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO A OBSERVÂNCIA DO INCISO XIII, DO ARTIGO 39, DO DECRETO-LEI COMPLEMENTAR N° 09, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1969.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1980/REQ/REQ0190_1980.pdf","numero_documento":"190/1980","ano":1980,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-17 01:10:09","criado_em":"2026-05-17 01:10:09","atualizado_em":"2026-11-21 03:01:32","categoria":{"id":20,"nome":"Requerimentos","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":48279,"nome":"REQ0190_1980.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":29018,"tamanho_formatado":"28,34 KB","downloads":6,"principal":true,"hash_sha256":"b40650dc1de7bf98bbcbd9c3cd75c69cf602ad664619fef4b201c550f9ea6deb","criado_em":"2026-05-17 01:10:09","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1980/req/req0190-1980.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=48193&arquivo_id=48279"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":29018,"tamanho_total_formatado":"28,34 KB","visualizacoes":6,"downloads_total":6,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=48193","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=48193"}}}